Deputado Glauber Braga (PSOL) colocando fascista do MBL para correr. Foto: reprodução.

A cassação de Glauber Braga, deputado da esquerda democratizante (PSOL) é um golpe da extrema direita com o “centrão” para encerrar um mandato que esteve ao lado das lutas populares e denuciou as falcatruas presentes no funcionamento do Congresso Nacional, organismo legislativo da democracia burguesa brasileira.

A “quebra do decoro parlamentar”, usada de justificativa para a cassação, é uma regra que depende da correlação de forças no Congresso Nacional. Se tal abstração fosse aplicada de fato, boa parte dos bolsonaristas e dos políticos conservadores já teriam sidos cassados. Porém, o problema ainda é mais profundo refere-se à natureza do próprio Congresso Nacional, de sua composição reacionária e de na maioria das vezes se colocar contra os interesses do povo brasileiro.

O deputado Glauber Braga é acusado de quebra de decoro parlamentar por expulsar da Câmara, com chutes e empurrões, Gabriel Costenaro, membro do MBL (Movimento Brasil Livre), corrente neofascista.  Costenaro, como típico agente provocador, teria feito insinuações sobre Saudade Braga, mãe do parlamentar, que estava doente e morreu 22 dias após a confusão.O caso ocorreu em abril de 2024, durante a manifestação de apoio a motoristas de aplicativo durante o debate de proposta que regulamenta a profissão (PL 12/24). A cena foi gravada e o partido Novo, que defende a privatização de tudo e o fim dos direitos sociais, entrou com o pedido de cassação contra Braga.

Na semana passada, o relator reacionário Paulo Magalhães (PSD-BA) recomendou a punição de Glauber Braga: “A violência física cometida pelo representado em resposta à ofensa verbal perpetrada por Gabriel Costenaro foi totalmente desproporcional e, portanto, injustificada, e não há como acatar a tese da legítima defesa”. Quanto hipocricia!

Segundo o relator do processo, Glauber Braga também trocou empurrões com o deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP) que defendeu a legalização do Partido Nazista no Brasil, que acompanhava Costenaro. Ele teria chamado Kataguiri de “defensor de nazista”, o que desencadeou um confronto físico entre os dois.

O Conselho de Ética da Câmara decidiu, por 13 votos a cinco, que o deputado federal deve perder o mandato. O destino do parlamentar será decidido pelo plenário da Câmara, que pode votar pela inelegibilidade. Braga, no entanto, ainda pode entrar com recurso na Comissão de Constituição e Justiça.

Eis rito do processo de cassação:

Glauber Braga pode recorrer à cassação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Se a Comissão negar o processo – o que é improvável, visto que a CCJ é composta por nomes como Carolina de Toni (PL-SC), Pastor Marco Feliciano (PL-SP), Carlos Jordy (PL-RJ), Bia Kicis (PL-DF) e outros –, a decisão vai até o plenário da Câmara, onde precisará ser aprovada por 257 deputados

Tudo indica que há um acordo para sua cassação e acredita que o processo é uma retaliação do ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), por ter denunciado o chamado “orçamento secreto”.

É um equívoco divulgar que há uma "injustiça" nesse processo, como se o parlamento burguês fosse neutro. O que está acontecendo é um episódio da luta de classe num organismo do Estado burguês, o Congresso Nacional, que deve ser denuciado para o conjunto da população trabalhadora brasileira. Também, é um desvio liberal igualar a cassação de Glauber Braga com a de bolsonarista com o argumento de que só o povo que elegeu pode retirar o mandato. Os trabalhadores não defendem fascistas e canalhas da extrema direita.

O fascismo, a extrema direita e o golpismo devem ser derrotados nas ruas, todos os dias. Glauber Braga deu o exemplo colocando para correr o fascistinha Costenaro. Portanto, o que vai definir a manutenção do mandato de Glauber Braga é uma ampla campanha de solidariedade e mobilização, que coloque os golpistas e conservadores contra a parede.

GLAUBER FICA! POR UMA MOBILIZAÇÃO POPULAR!

OCUPAR AS RUAS CONTRA O FASCISMO! EM DEFESA DAS CONQUISTAS DEMOCRÁTICAS PARA O POVO!

CADEIA PARA OS GOLPISTA DO DIA 8 DE JANEIRO! BOLSONARO E SUA TURMA NA PRISÃO!