Degravamos abaixo a exposição feita pela vereadora de Campinas Fernanda Souto (PSOL), em seu instagram, com a qual temos pleno acordo.

Olá, servidoras e servidores!

Estamos em campanha salarial e o reajuste dos servidores públicos é um tema muito importante que passa pela Câmara Municipal. 

Eu sou a vereadora Fernanda Souto, também sou médica e servidora pública do município de Campinas e o nosso mandato se debruçou sobre o orçamento da cidade para entender como está a situação dos servidores públicos nas contas da cidade e tem algumas questões muito importantes que eu quero compartilhar com vocês. 

A Prefeitura Municipal de Campinas teve um crescimento de quase 900 milhões de Reais de Receitas Correntes em 2024. Isso significa um aumento de recursos de mais de 11%, quase o dobro da inflação no mesmo ano.

Arrecadação subindo...

Esse aumento de recursos poderia ser revertido em ampliação de serviços públicos  para os cidadãos, contratação de mais servidores, valorização da carreira e garantia de reajuste salarial digno. Mas, a verdade é que os servidores da ativa e aposentados estão perdendo espaço no orçamento. 

Em 2016, quase metade do orçamento estava comprometido com despesas com os servidores públicos. Em oito anos, essa participação teve uma queda de quase 10%.

Isso é justificado pela ausência  de recomposição salarial, pelo avanço das terceirizações e também pela perda de direitos previdenciários.

Um argumento muito utilizado pelo governo municipal para não garantir o reajuste salarial justo é o risco de desrespeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal, mas em Campinas nós estamos muito longe de ter esse problema.

Atualmente, o comprometimento do orçamento do município com o  pagamento da folha de servidores públicos está abaixo de 35% e o limite de alerta é de 48%.

Isso significa que existe um espaço para a ampliação do gasto com serviços e servidores públicos de mais de 1 bilhão de Reais sem ter nenhum problema com a LRF.

E como essa ampliação poderia ser feita? Através da reversão das terceirizações com a realização de concurso público para a contratação de mais trabalhadores, com a garantia da reposição das perdas salariais e de um plano de cargos e carreiras que valorize a categoria. Também é possível reduzir a jornada de trabalho dos servidores públicos.

E é muito importante dizer que tudo isso depende de vontade política da prefeitura para se realizar, porque recursos, como nós vimos, a cidade tem. 

Por isso, a nossa mobilização e organização são muito importantes e o nosso mandato está à disposição para fortalecer a luta dos trabalhadores da ativa e aposentados. 

Os servidores públicos são fundamentais para que os cidadãos tenham acesso a direitos como saúde, educação, infraestrutura e também muito importantes no enfrentamento às desigualdades sociais. 

Servidores públicos valorizados significa um futuro mais digno para todos. 

Vamos juntos nessa luta, somando força nesse movimento.