Reproduzimos abaixo uma publicação de um coletivo de esquerda português responsável por um blogue de debate comunista, declaração com a qual temos acordo.

Colectivo Bandeira Vermelha - Portugual

Nós, que não nos revemos em nenhum dos actuais partidos, erguemos a voz para lutar e dizer que o verdadeiro problema são os mais de 3 milhões de pobres, 70% dos trabalhadores a ganhar menos de mil euros; 3,4 milhões com salários até 870 euros, 2 milhões de pensionistas a receber até 658 euros. Por isso é necessário:

Revogar o código laboral, proibir o trabalho precário, os recibos verdes e bancos de horas; impor a contratação colectiva; o fim do trabalho extraordinário não pago, ou pago como se o não fosse; acabar com a desigualdade salarial entre homens e mulheres; dificultar os despedimentos e reverter os valores das indemnizações por despedimento, tal como o poder de compra, para os valores de antes da troika (no mínimo); penalizar o assédio patronal e sexual, o desrespeito das leis laborais e das decisões dos tribunais quando estas são favoráveis aos trabalhadores;

Combater a prepotência, os preconceitos xenófobos, racistas e sexistas das polícias, juízes e tribunais; acabar com uma justiça tolerante e benevolente para com os poderosos e outra dura e intransigente para os de baixo, com a impunidade dos crimes de “colarinho branco”, dos especuladores e corruptores;

Recusar o Pacto de Estabilidade e Crescimento, que sujeita os governos às metas do deficit, degrada a segurança social e os salários, precariza o trabalho, corta nas prestações sociais e determina onde os fundos comunitários serão gastos;

Dizer não à tutela da UE. Governos e partidos falam como se eles e a Assembleia da República estivessem em condições de tudo decidir relativamente à governação, quando na realidade as políticas e os Orçamentos de Estado são feitos de acordo com os ditames da UE e sujeitos à sua aprovação final. E que implica dar prioridade aos interesses das economias mais poderosas, à estabilidade do euro, ao pagamento das dívidas aos grandes bancos, ao cumprimento das metas para o rearmamento e a preparação para a guerra;

Revogar a lei Cristas, que fez disparar a especulação imobiliária, os despejos e o florescimento de um mercado habitacional para estrangeiros ricos, turistas e não-residentes; que as rendas de casa não excedam 30% do rendimento familiar; acabar com os despejos; penalizar os donos de casas desabitadas, recorrendo à expropriação sem direito a indemnização se necessário; limitar a compra de casas por estrangeiros; proibir a venda de casas a fundos de investimento, grupos financeiros e outros especuladores;

Dizer não à guerra imperialista que nos está a ser imposta pelos EUA, com a sua guerra (por enquanto) de tarifas, visando sobretudo a China, mas também a UE e outros países e o genocídio na Palestina. Os trabalhadores, portugueses ou não, não podem aceitar a degradação das suas condições de vida para apoiar a guerra imperialista da UE na Ucrânia e o incremento das indústrias militares; que nem um cêntimo dos nossos salários contribua para os 800 mil milhões a gastar no “rearmamento da Europa”; não ao recrutamento obrigatório, não à militarização da economia e à corrida armamentista para que a União Europeia possa regatear o seu quinhão na partilha do mundo e no desenho da nova ordem internacional;

Sair da NATO! O país não tem de desbaratar recursos humanos e económicos em intervenções militares por procuração, só porque os donos do mundo assim o querem. Não temos de ser cúmplices dos crimes do grande capital e dos imperialismos norte-americano e europeu.

Se temos razão, porque é que patrões e governantes não aceitam estas reivindicações mínimas? Porque essa razão não se tem manifestado em actos mais convincentes do que rotineiras manifestações e greves pouco mais que simbólicas. E também porque os capitalistas não investem sem boas perspectivas de lucro, ou seja, querem baixos salários, altos ritmos de trabalho, desemprego, precariedade… Por isso, nós, comunistas revolucionários, dizemos que vivemos sob uma ditadura da burguesia, e que isto só muda se essa luta for para derrubar o sistema capitalista/burguês, impor o poder operário, o socialismo e o comunismo.

Fonte: https://bandeiravermelhablog1.wordpress.com/2025/04/27/nao-a-guerra-e-aos-salarios-de-miseria/