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Decreto de Milei para Corte Suprema indica caminho para ditadura na Argentina

Decreto de Milei para Corte Suprema indica caminho para ditadura na Argentina

O presidente neofascista da Argentina, Javier Milei, nomeou por decreto dois juízes para a Suprema Corte do país na terça-feira (25/02), aprofundando a crise de seu governo, já abalado pelo escândalo da criptomoeda $Libra. A nomeação ocorreu durante o recesso do Congresso. A medida é golpista porque a Constituição argentina estabelece que novos juízes da Suprema Corte devem ser aprovados pelo Senado, assim como ocorre no Brasil.

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Milei indicou o juez federal Py Ariel Lijo (suspeito de acobertar corrupção)  e o advogado e  professor Manuel José García Mansilla (católico reacionário) para integrarem a Corte Suprema de Justicia de la Nación (Imagem: www.sanjuan8.com).

 

O presidente neofascista da Argentina, Javier Milei, nomeou por decreto dois juízes para a Suprema Corte do país na terça-feira (25/02), aprofundando a crise de seu governo, já abalado pelo escândalo da criptomoeda $Libra. A nomeação ocorreu durante o recesso do Congresso. A medida é golpista porque a Constituição argentina estabelece que novos juízes da Suprema Corte devem ser aprovados pelo Senado, assim como ocorre no Brasil.

Milei usou o Decreto 137/2025 para nomear Manuel García Mansilla e Ariel Lijo ao Supremo Tribunal, alegando “urgência” devido às duas vagas não preenchidas desde 2023. A justificativa invocou o artigo 99 da Constituição, que permite nomeações temporárias durante o recesso legislativo.

García Mansilla, ligado a Opus Dei (movimento católico reacionário) e crítico de direitos reprodutivos, foi empossado em cerimônia sigilosa, enquanto Lijo aguarda análise do pedido de licença. Parlamentares e autoridades questionaram a idoneidade do juiz federal Lijo, que foi acusado de conspiração, lavagem de dinheiro e enriquecimento ilícito. Lijo é criticado por não levar adiante 13 processos de corrupção, muitos envolvendo políticos de alto escalão.

A oposição denuncia a jogada como “golpe institucional”, já que o Senado, controlado por partidos contrários a Milei, vinha bloqueando as indicações. Até aliados de Milei, como o ex-presidente Mauricio Macri, criticaram o decreto de Milei. O presidente  apoiou o investimento fraudulento em $Libras, que causou prejuízo a 40 mil pessoas.

 

Crise no bloco burguês


A União pela Pátria (UxP), maior bloco do Senado, classificou o decreto como “aberração autoritária” e prometeu rejeitar as nomeações. “Milei não é um rei. Quer impor juízes para garantir impunidade em casos como o da criptomoeda $LIBRA”, disparou a senadora Juliana Di Tullio. Até aliados do governo, como a UCR e o PRO, repudiaram a medida. A radical Guadalupe Tagliaferri alertou para “insegurança jurídica”, enquanto o PRO de Mauricio Macri emitiu nota criticando a “falta de consenso”.


O ex-presidente Mauricio Macri tentou unir o PRO contra Milei, mas esbarrou em resistência interna. Em reunião tensa, aliados como o prefeito Guillermo Montenegro (ex-juiz e amigo de Lijo) rejeitaram assinar declaração crítica. Macri, frustrado, tuitou à meia-noite: “A nomeação por decreto prejudica a confiança na Justiça”. O gesto, porém, expôs fissuras: parte do PRO, incluindo o governador Ignacio Torres, prefere negociar com Milei para evitar isolamento eleitoral.

Macri também reagiu a denúncias de que sabotou licitação da hidrovia Paraná-Paraguai, feita por assessor de Milei. “É retaliação de Santiago Caputo [principal estrategista do presidente]”, disparou. O episódio dificulta alianças entre PRO e La Libertad Avanza (LLA) nas eleições de 2025.

 

Corte Suprema: pode ficar mais reacionária


Com García Mansilla, a Corte passa a ter maioria alinhada a agendas conservadoras e reacionárias:

  • Aborto: o novo juiz já se manifestou contra a legalização em 2018.
  • Meio ambiente: silêncio sobre mudanças climáticas, tema negado por Milei.
  • Casos contra oposição burguesa: em março, o tribunal revisará a condenação de Cristina Kirchner no caso Vialidad, o que pode inflamar o cenário político.

Quaias os objetivos de Milei:

  1. Controlar o Judiciário para trancar investigações contra aliados e avançar reformas impopulares.
  2. Mobilizar a base com narrativa de “combate à velha política”, útil em ano eleitoral.
  3. Criar cortina de fumaça para desviar atenção da crise econômica e escândalos.

 

Acirramento da luta de classes


Apesar do apoio de setores da mídia burguesa e do mercado financeiro, a crise elevou o tom do conflito institucional. Senadores da UxP avaliam pedir impeachment de Milei por “violação da Constituição”, mas falta apoio de 2/3 da Casa. Enquanto isso, o presidente segue desafiando o Congresso: “Se querem guerra, terão guerra”, ameaçou em rede social.

A posse de Lijo, prevista para 6 de março, promete acirrar ânimos. Se confirmada, a Corte terá 5 membros, aprofundando a polarização em um país onde 62% desconfiam do Judiciário.

É hora dos trabalhadores com suas organizações políticas, sindicais e populares entrarem em cena com um programa classista para sair da crise e com o FORA MILEI!

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